Política de Privacidade do Ancião PRO

Data de vigência: 09/05/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Ancião PRO coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados no aplicativo Ancião PRO Portal e nas telas de cadastro, perfil, ficha de saúde, treinos, check-ins e financeiro. O tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem somos

**BRUNO MELO LEITE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA**, inscrita no CNPJ sob o nº **38.183.301/0001-70** (nome fantasia **INTRINSIC**), com sede em **Av. Paulista, 1471, Conj. 1110, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927**, é a controladora e operadora do serviço **Ancião PRO**.

O Ancião PRO é uma plataforma de gestão (software como serviço) para academias, escolas e projetos esportivos de artes marciais, utilizada para administrar matrículas, perfis de alunos, atividades, treinos, check-ins, comunicações e informações financeiras relacionadas ao vínculo do aluno com a instituição.

Para fins desta Política, a academia, escola, projeto ou organização que utiliza o Ancião PRO para gerir seus alunos pode atuar como controladora dos dados pessoais. O Ancião PRO pode atuar como operador ou, conforme o contexto do tratamento, como controlador de determinados dados necessários para manter a plataforma, segurança, suporte e melhoria do serviço.

2. Dados pessoais coletados

O Ancião PRO pode tratar os seguintes dados pessoais informados pelo usuário, responsável legal ou academia, ou gerados durante o uso da plataforma:

Dados de identificação: nome, CPF, RG, foto de perfil, data de nascimento e identificador de matrícula.
Dados de contato: WhatsApp, telefone e outros meios de contato eventualmente cadastrados.
Dados de responsável legal, quando aplicável: nome, CPF, RG e demais informações relacionadas ao responsável por aluno menor de idade.
Dados de endereço: rua, complemento, bairro, cidade e UF.
Dados de matrícula e perfil esportivo: modalidade, núcleo, turma, faixa etária, plano, data de entrada, status da matrícula, aulas, treinos, metas, check-ins e histórico de participação.
Dados financeiros: informações de plano, descontos, vencimentos, cobranças, faturas, comprovantes, situação de pagamento e registros de transações, quando utilizados pela academia.
Dados técnicos e de uso: registros de autenticação, token de acesso, dispositivo, interações com funcionalidades do aplicativo e informações necessárias para segurança, auditoria e funcionamento da plataforma.

3. Dados pessoais sensíveis

O Ancião PRO pode tratar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde e à segurança do aluno, especialmente nas telas de ficha de saúde e perfil. Esses dados podem incluir:

Atestado médico, data de emissão e liberação médica.
Restrições médicas, condições de saúde, alergias, uso de medicação contínua e tratamentos.
Cirurgias, sintomas durante exercícios, limitações de movimento ou limitações físicas.
Lesões atuais ou passadas, dores recorrentes e informações de emergência.
Nome, parentesco e telefone de contato de emergência.
Observações relevantes para segurança do aluno durante atividades físicas.

Esses dados são tratados para proteger a vida, a saúde e a integridade física do aluno durante atividades esportivas, orientar professores e responsáveis autorizados e permitir uma gestão segura da prática de artes marciais.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

Criar, manter e autenticar o acesso do aluno ao portal.
Gerenciar cadastro, matrícula, perfil, modalidades, turmas, treinos, metas e check-ins.
Permitir que a academia acompanhe frequência, evolução, desempenho e participação do aluno.
Registrar e consultar informações financeiras relacionadas ao vínculo do aluno com a academia.
Manter ficha de saúde e informações de emergência para segurança nas atividades físicas.
Comunicar avisos operacionais, informações de treino, suporte e assuntos relacionados ao serviço.
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais, bem como solicitações de autoridades competentes.
Prevenir fraudes, acessos indevidos, incidentes de segurança e uso irregular da plataforma.
Melhorar a estabilidade, usabilidade, segurança e qualidade do Ancião PRO.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode se fundamentar, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à matrícula e à prestação do serviço.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Tutela da saúde, quando aplicável ao contexto da atividade e por profissionais ou entidades autorizadas.
Legítimo interesse, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
Consentimento, especialmente quando exigido para dados sensíveis ou tratamentos específicos.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário e de forma proporcional com:

Academia, escola, projeto, professores, administradores e colaboradores autorizados.
Fornecedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, armazenamento, notificações, suporte técnico, análise operacional e segurança da informação.
Prestadores de serviços financeiros ou meios de pagamento, quando a funcionalidade financeira estiver ativa.
Autoridades públicas, judiciais, policiais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

O Ancião PRO não vende dados pessoais dos usuários.

7. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, manter a relação contratual, preservar registros de segurança, cumprir obrigações legais e permitir o exercício regular de direitos.

Após o encerramento da relação com a academia ou mediante solicitação válida do titular, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados, observados os prazos legais, as obrigações de retenção e as necessidades legítimas de preservação de registros.

8. Segurança da informação

O Ancião PRO adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas incluem controles de acesso, autenticação, segregação de permissões, monitoramento operacional e uso de infraestrutura segura.

Mesmo com medidas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, as providências cabíveis serão adotadas conforme a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados pessoais.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados, quando aplicável.
Informações sobre compartilhamento de dados.
Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.
Revisão de decisões automatizadas, se houver.
Exclusão de dados pessoais, observadas as obrigações legais e as bases legítimas de retenção.

10. Exclusão de conta e remoção de dados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta e a remoção de seus dados pessoais pelo e-mail bruno.melo@superappanciao.com.

Para facilitar a localização do cadastro, a solicitação deve informar o nome completo e o CPF do usuário vinculado à conta. Quando a conta pertencer a menor de idade, a solicitação deverá ser realizada pelo responsável legal cadastrado ou por pessoa que comprove poderes para representá-lo.

Após o recebimento da solicitação, o Ancião PRO e/ou a academia controladora poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar exclusões indevidas. A exclusão será realizada quando aplicável, respeitados os prazos legais, as obrigações regulatórias, os registros financeiros, o histórico necessário para defesa de direitos e os dados que devam ser mantidos por determinação legal.

11. Dados de menores de idade

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, o Ancião PRO utilizará essas informações no melhor interesse do menor, para gestão da matrícula, segurança durante as atividades e comunicação com responsáveis. Dados de responsáveis legais poderão ser coletados para validação, contato, autorização e gestão do vínculo do aluno.

12. WhatsApp e mensageria

O Ancião PRO utiliza o **WhatsApp Business** (Meta Platforms) para atendimento comercial, suporte, confirmações operacionais e comunicações relacionadas ao serviço, quando o usuário entra em contato ou autoriza o recebimento de mensagens.

Nesse contexto, podem ser tratados:

Número de telefone e identificadores da conta WhatsApp.
Conteúdo das mensagens enviadas e recebidas, inclusive anexos autorizados pelo usuário.
Metadados de entrega, leitura e horário das mensagens.
Dados necessários para templates aprovados, opt-in e conformidade com as políticas da Meta.

O tratamento observa a LGPD e as bases legais aplicáveis (execução de contrato, legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso). A Meta pode atuar como operadora ou suboperadora no processamento técnico das mensagens, conforme seus termos e políticas.

O usuário pode deixar de utilizar o canal WhatsApp a qualquer momento e exercer seus direitos pelos canais indicados nesta Política.

13. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais, técnicas ou de funcionalidades do Ancião PRO. A versão vigente será disponibilizada no aplicativo, neste site ou por outro canal oficial da plataforma.

14. Canal de contato

Para exercer direitos previstos na LGPD, solicitar informações sobre tratamento de dados ou pedir a exclusão da conta, entre em contato:

E-mail: bruno.melo@superappanciao.com
WhatsApp: +55 (41) 96776-3737 — [wa.me/554196776373](https://wa.me/554196776373)